MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 32420/2022-MMA

Assunto: Renovação do Acordo de Cooperação MMA e FUNBIO, no âmbito do Programa ARPA.

À Chefe de Gabinete da SAP,

               Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação e o Plano de Trabalho (SEI 0932985) a ser celebrada entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, Carta de Anuência e Manifestação jurídica do Funbio (SEI 0901702) e a Nota Técnica (SEI 0908115), para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

               Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Ata de eleição da presidência do FUNBIO, Procuração de outorga de amplos poderes a Sra. Rosa Lemos, Cópia de documento pessoal da representante legal do FUNBIO  e Comprovante de endereço da representante do FUNBIO (SEI 0908036).

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Rosiane de Jesus Pinto, Gerente de Projeto, em 25/07/2022, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0932993 e o código CRC E11255FF.